Processo 268639/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 07:20
Autuado em 01/04/2014 07:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1743/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1743/ 2016 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2016 Acórdão   1743/ 2016 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA
Gestor atual WILSON ANTONIO PEPINO (Falecido(a) em 2021)
Interessado MARINALDO FLOR

Juntadas
DataDescrição
12/05/2015 16:48 AR do Ofício OCN - 2327/2015 - DP
16/04/2015 11:27 do Protocolo 322777/15
14/04/2015 12:25 do Protocolo 315355/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/03/2015 Ofício de Contraditório   2327/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1237/2016
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1743/2016
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1711/2015
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 776/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6457/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 16:23 DP  
13/06/2016 16:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1237/2016 -
07/06/2016 13:28 DEX Informação nº 4254/2016 -
31/05/2016 09:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 770/2016 -
30/05/2016 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1336/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Acórdão nº 1743/2016 -
26/02/2016 08:53 GCAML  
23/02/2016 06:40 SMPjTC Parecer nº 2061/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Câmara de Iretama. Exercício financeiro de 2013. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva.
14/04/2015 16:33 DCM Instrução nº 963/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
27/03/2015 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 2327/2015 -
26/03/2015 10:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 776/2015 -
25/03/2015 08:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1711/2015 -
02/04/2014 14:36 DCM Instrução nº 1267/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 19:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6457/2014 -

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